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Sousa & Rodrigues
Advogados Associados

Advogados que lutam pela preservação de Direitos e Liberdade, através da promoção de Justiça.

Nossa missão é atuar de forma eficaz e competente em todos os processos por nós conduzidos.

  • ✅ Mais de 30 anos de experiência
  • ✅ Atuação no Direito Internacional
  • ✅ Ações Judiciais e Administrativas em Portugal
  • ✅ Aquisição e Atribuição de Nacionalidade Portuguesa

Áreas de Atuação

Nacionalidade Portuguesa

Um mundo inteiro à sua disposição para viajar, trabalhar, estudar e morar.

Nosso escritório realiza seu sonho de se tornar cidadão europeu de forma organizada e, acima de tudo, com segurança e experiência de mais de 30 anos atendendo à comunidade portuguesa no Brasil e no mundo.

Ao se tornar cidadão português, você passa a ter livre trânsito em toda a União Europeia. São 27 países de portas abertas para potencializar e internacionalizar a sua carreira profissional.

Além dos países que fazem parte do bloco, há muitos outros países que não exigem visto de entrada ou que facilitam a concessão de vistos de turismo e residência. Entre estes, destacam-se, os EUA, Canadá, Austrália e Japão, que não exigem visto de turista para cidadãos portugueses.

Nossos processos são distribuídos em Portugal junto às diversas Conservatórias de Registo Civil competentes para receber e dar andamento aos pedidos, de acordo com a competência exclusiva ou não de cada espécie de pedido, seja por atribuição, seja por aquisição.

As formas mais comuns previstas na legislação portuguesa

com base na lei nº 37/81 e suas alterações:

Por atribução

Direito Sanguíneo

Concedida aos descendentes diretos do nacional português (filhos, netos e bisnetos).

Por aquisição

Concedida aos cônjuges e aos filhos adotivos, bem como, aos residentes em território português (naturalização).

Profissionais

Dra. Simone Rodrigues

OAB 266.757
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Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil no Brasil e em Legislação Portuguesa, especificamente em matéria de Nacionalidade Portuguesa, Homologação de Sentença de Estrangeira.

Graduada pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas no ano de 2006 e Pós Graduada pela Escola Paulista de Direito em Direito Processual Civil e Direito Civil no ano de 2011.

Dr. André Pinto Sousa

OAB 33.777
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Brasileiro com nacionalidade portuguesa desde 1996, advogado inscrito na Ordem dos Advogados em Portugal e fundador do escritório que há 30 anos se dedica aos assuntos ligados à Comunidade Portuguesa no Estado de São Paulo.

Ingressou na Casa de Portugal como sócio-remido nº 680 em Março de 1983, cuja instituição, em várias gestões, exerceu diversos cargos de diretoria.

Em 1987 foi convidado a participar no Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, para exercer seu primeiro cargo como 2º Secretário de Assistência.

Desde então, sempre participou de todas demais diretorias ininterruptamente, exercendo atualmente o cargo de Diretor de Assuntos Relativos à Nacionalidade Portuguesa, nomeação esta que lhe foi confiada por ser um dos profissionais mais antigos e conceituados em Nacionalidade Portuguesa, uma vez que há mais de 30 anos, se dedica ao estudo da Lei 37/81 de 3 de Outubro e suas alterações, tendo em seu currículo mais de 25.000 casos atendidos e concluídos.

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