Um mundo inteiro à sua disposição para viajar, trabalhar, estudar e morar.
Nosso escritório realiza seu sonho de se tornar cidadão europeu de forma organizada e, acima de tudo, com segurança e experiência de mais de 30 anos atendendo a comunidade portuguesa no Brasil e no mundo.
Ao se tornar cidadão português, você passa a ter livre trânsito em toda a União Europeia. São 27 países de portas abertas para potencializar e internacionalizar a carreira profissional.
Além dos países que fazem parte do bloco, há muitos outros países que não exigem visto de entrada ou que facilitam a concessão de vistos de turismo e residência. Entre estes, destacam-se os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, que não existem visto de turista para cidadãos portugueses.
A Nacionalidade Portuguesa pode ser de origem, decorrente do direito sanguíneo, e seus efeitos retroagem à data de nascimento. Todo aquele que obtém a nacionalidade por atribuição passa a ter os mesmos direitos e deveres de um nacional nascido em território português, considerando as exceções em razão da residência no estrangeiro.
Já a Nacionalidade Portuguesa obtida por aquisição tem efeitos jurídicos apenas a partir do momento em que a nacionalidade é confirmada, ou seja, após o registro do assento de nascimento português ao requerente. Nesta modalidade, não há retroatividade.
As formas mais comuns previstas na legislação portuguesa, com base na Lei nº 37/81 e suas alterações:
A orientação de um profissional com experiencia na legislação portuguesa pertinente à matéria da Nacionalidade Portuguesa e suas formas de atribuição/aquisição é de suma importância para o sucesso do processo, pois muitas questões documentais e de enquadramento nas hipóteses previstas deverão ser levadas em consideração no momento de indicar qual a melhor opção em termos de tempo, custo e viabilidade.
Muitas vezes o cliente nos procura objetivando um tipo de pedido que não é o mais adequado ao seu caso e nessas situações receberá um parecer elaborado com base na análise do histórico familiar e documental, a fim de evitar desperdícios de tempo e recursos com pedidos indeferidos feitos erroneamente.
Nossos processos são distribuídos em Portugal, junto às diversas Conservatórias de Registo Civil competentes para receber e dar andamento aos pedidos, de acordo com a competência exclusiva ou não de cada espécie de pedido, seja por atribuição, seja por aquisição.
Além das questões ligadas aos pedidos de Nacionalidade Portuguesa, ainda prestamos assessoria em processos de Revisão e Homologação de Sentenças Estrangeiras de Divórcio, Adoção e Reconhecimento de paternidade.
Mantemos parcerias com advogados em diversas cidades em Portugal, que nos dão suporte sempre que a documentação do cliente necessitar de uma atenção mais específica ou mesmo análise para confirmação da viabilidade ou não do pedido, quando houver alguma causa de impedimento legal.
Entre em contato conosco e venha planejar seu futuro de sucesso na Europa!
